Fundo exclusivo de investimentos, nada mais é que um fundo de investimentos, da maneira como o conhecemos, que investe recursos no mercado financeiro, através de uma gestão profissionalizada.
A grande diferença é a exclusividade: fundo exclusivos de investimento, são formados por um único cotista, ou seja, um único investidor. Fundos de investimento tradicionais, podem ter milhares de cotistas investidores.
Diferença de fundo exclusivo e fundo restrito
Antes de detalhar o que é fundo exclusivo de investimentos, vale falar sobre a diferença de fundo exclusivo e fundo restrito.
A diferença de fundo exclusivo para o restrito, é que no fundo exclusivo, há um único cotista. Daí o “exclusivo”.
Entretanto, uma forma comum que os investidores optam, é por fundos restritos, que tem as mesmas características, mas é formado por mais de um indivíduo.
Normalmente, a opção mais utilizada por fundos restritos, é composto entre marido e mulher, de um grupo familiar ou empresarial.
Para facilitar a leitura, trataremos a maior parte do tempo de fundo exclusivo de investimentos, mas as características, possibilidades e tudo mais, se aplica a ambos: fundos exclusivos e fundos restritos.
Fundo exclusivo aberto e fechado
O fundo exclusivo de investimentos, pode ser constituído como fundo aberto, ou fechado.
Um fundo exclusivo aberto, tem vantagens e desvantagens sobre o um fundo fechado.
A principal vantagem de um fundo exclusivo aberto, é que ele permite a movimentação de recursos a qualquer momento, de acordo com o regulamento do fundo.
Isso é diferente em um fundo exclusivo fechado, onde o resgate é feito no término do fundo, ou somente em situações excepcionais e restritas, desde que aceitas em assembleia. Além disso, fundos abertos não permitem que suas cotas sejam cedidas ou transferidas, exceto por decisão judicial.
Já fundos fechados, permitem a cessão ou transferência, e até mesmo a transação em bolsas de valores, desde que admitidas a negociação e atendidas as formalidades de regulamento.
Um exemplo de fundos fechados (mas não exclusivos) são cotas de fundos imobiliários e FIP negociados em bolsa.
Fundo exclusivo tem come cotas?
A questão mais relevante quando se trata de fundo exclusivo aberto ou fechado, é referente a tributação, em especial, ao chamado come cotas.
Fundos abertos, têm come cotas, ou seja, um imposto de renda semestral que incide sobre a rentabilidade. Já fundos fechados, o imposto acontece somente em caso de resgate excepcional (chamado de amortização) ou no término do fundo fechado.
Essa diferença de tributação, é a principal vantagem para o fundo fechado. Durante anos, o proprietário pode deixar de pagar impostos. Só pagando no resgate (amortização) ou término do mesmo.
Como falamos, o não pagamento de juros semestrais do fundo fechado, é sua principal vantagem.
Isso porque, não há nenhum pagamento de impostos durante a vigência do fundo, em qualquer movimentação interna. O único momento que incide Imposto de Renda é só no resgate. Por isso, é possível passar anos sem pagar nenhum imposto. É por isso que grande investidores sempre optam por essa estratégia.
Veja a diferença entre um investimento com pagamento de juros semestral (come cotas) e outro sem come cotas, como um fundo exclusivo fechado:
Quando não há pagamento de imposto semestral, todo o imposto fica para o final, no resgate. Por isso uma queda mais acentuada.
Entretanto, a vantagem é muito significativa. Para um investimento de 10 milhões, a vantagem em impostos pode passar de 1 milhão de reais em 10 anos.
Fundo exclusivo tributação
A tributação de fundo exclusivo, assim como de fundos não exclusivos, dependerá da classe do fundo de investimento.
Fundos de investimento renda fixa, e multimercado (exceto que mantenham no mínimo 67% da carteira em ações) terão a mesma tributação. Eles seguem a tabela de imposto de renda sobre a rentabilidade que decresce com o tempo de permanência.
Sendo assim, a tributação começa em 22,5% para investimentos de 0 a 6 meses. 20% para períodos de 6 meses a 1 ano. 17,5% entre 1 ano e 2 anos de permanência e 15% para prazos maiores que 2 anos.
Já fundos de investimento em ações, ou os multimercados, que mantenham no mínimo 67% da carteira comprada em ações, o imposto é de 15%, independente do prazo.
Outro ponto importante, quanto a tributação de fundo exclusivo, é que, não há incidência de impostos nas movimentações do fundo.
Ao investir na pessoa física por exemplo, quando há o resgate de um fundo, CDB, ação.. deve se pagar imposto sobre o ganho. Em fundos de investimento não!
Não pagar impostos sobre as movimentações quando elas acontecem, é uma grande vantagem tributária de fundos de investimentos exclusivos.
Fundo exclusivo valor mínimo para começar
Não há um valor mínimo definido para fundos exclusivos. Normalmente utiliza-se 10 milhões como ponto de entrada, mas vai depender das características, carteira, e dos custos de administração e gestão.
Isso quer dizer que, em algumas situações, 10 milhoes de reais não são suficientes para viabilizar um fundo, em outras, valores muito mais baixos, até 5 milhões, já é o valor mínimo suficiente para se tornar atrativo.
Um exemplo como não há um valor mínimo definido é o fundo Cosmos Capital FIM CP IE, do gestor Pedro Albuquerque Filho. O fundo começou com 3,8 milhões de reais, e conseguiu uma grande rentabilidade.
Apesar de ser uma exceção, serve para comprovar que não á exatamente uma definição de valor mínimo.
Portanto, é mentira que o valor mínimo para aplicar em um fundo exclusivo é de 10 milhões exatamente, pois pode ser mais que isso ou menos, dependendo das suas características.
Fundo exclusivo, quem pode participar
O fundo exclusivo de investimentos é destinado a investidores qualificados, e que obviamente, tenham um capital elevado de investimentos.
Porém, como falamos anteriormente, normalmente opta-se por fundo restrito de investimentos, onde há mais de um cotista.
Nesse caso, podem participar do fundo de investimento restrito, segundo o entendimento da CVM, pessoas “que tenham entre si vínculo familiar, societário ou pertençam a um mesmo grupo econômico, ou que, por escrito, determinem esta condição”.
Sendo assim, uma forma bastante comum de fundo exclusivo, envolve pais e filhos, ou sócios de uma mesma empresa, que tenham objetivo de investir em conjunto.
Quais são os custos de um fundo exclusivo
A principal desvantagem de um fundo exclusivo de investimentos, é relativo aos custos.
Isso porque, em um fundo de investimentos tradicional, os custos são diluídos entre todos os cotistas, enquanto em fundos exclusivos ou fundos restritos, ficam tudo a cargo de uma ou poucas pessoas.
Os custos de um fundo exclusivo de investimentos, são semelhantes aqueles dos fundos tradicionais e envolvem:
- Custódia: valor pago a uma entidade custodiante, que é a instituição financeira habilitada que fica em posse dos títulos;
- Administrador: instituição financeira que administra o fundo, como registro em cartório, pagamento do gestor, atualização das cotas entre outros. Normalmente, a mesma instituição faz a custódia e a administração;
- Gestor: é quem faz a compra e venda dos ativos dentro do fundo. Um bom gestor, fará total diferença na rentabilidade do fundo;
- Auditor: empresa de auditoria, normalmente uma das “big four”. Tem como objetivo avaliar periodicamente se o fundo segue o seu regulamento e legislação.
Vale lembrar, que os custos vão variar com o volume aplicado. Alguns custos são cobrados em % do patrimônio, como a administração e gestão por exemplo. Fizemos uma simulação dos custos de fundo exclusivo para 15 milhões de reais:
Os fundos exclusivos também variam os custos, conforme a estruturação deles.
Fundos de fundos, também conhecido como fundo de cotas (FIC) por exemplo, que são fundos que investem em outros fundos, tem custos de auditoria menores, e não pagam algumas taxas.
Planejamento sucessório com fundos exclusivos
Fundos exclusivos e restritos de investimentos, são uma excelente ferramenta de planejamento sucessório e podem ajudar a pagar menos impostos.
Para isso, o fundo deve ser um fundo do tipo fechado, portanto, que permite transferência das suas cotas.
A fim de reduzir impostos, iniciar o planejamento sucessório e evitar brigas judiciais, o cotista pode “doar” em vida as cotas do fundo.
Nesse caso, passa-se as cotas aos beneficiários, que tornam-se proprietários, com ou sem direitos sobre o fundo, a depender da vontade do proprietário.
Iso tem algumas vantagens significativas financeiras.
A primeira, é relativo a custos de inventário e mitigação de litigio, já que o patrimônio já fica encaminhado. Os custos de advogado com inventário podem consumir até 10% do valor total do patrimônio. Ao utilizar a transmissão ainda em vida, consegue diminuir ou até acabar com esse custo.
No segundo caso, pode-se pagar o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) de forma parcelada ou integral.
Como ele incide sobre o valor total do bem, um fundo doado hoje, tende a ter um valor muito menor, que daqui a 10 anos por exemplo, por conta da rentabilidade. É como pagar um imposto de 7% sobre 10 milhões, ou sobre 20 milhões, o que é preferivel?
Além disso, existe a possibilidade de aumento do ITCMD no Brasil, em linha com a maioria dos outros países que tem impostos sobre herança maiores. Vários projetos nesse sentido já foram propostos no Brasil.
Hoje, o valor do ITCMD inda é baixo comparado a países desenvolvidos, chegando a até 8%. Caso se opte por esperar, pode ser preciso pagar alíquotas maiores.
Como abrir um fundo exclusivo de investimentos
O primeiro passo, para abrir um fundo exclusivo de investimentos é mensurar as vantagens e desvantagens que teria por essa estrutura. Provada a viabilidade, é hora de ir atrás de uma instituição financeira.
O primeiro prestador de serviços a ser escolhido, é o gestor. É ele que como falamos, vai fazer a alocação dos ativos a fim de conseguir a melhor rentabilidade de acordo com o que foi acordado.
Cada gestor de investimentos vai ter um custo diferente. É ele que define quanto vai cobrar, e se você está disposto a pagar.
Acordada essa parte, é hora de definir como ficará a custódia, administração e quem será o auditor. Normalmente, o gestor tem já uma estrutura pronta que trabalha. Os principais administradores e custodiantes no Brasil são os grandes bancos, e a BNY Mellon, a maior administradora do mundo.
Definidas todas essas partes, é hora de fazer o regulamento do fundo, que será feito em conjunto com administrador e gestor.
O regulamento é muito importante, pois ele definirá a política de investimentos do fundo, ou seja, o que o gestor pode ou não pode fazer.
É comum inserir regras como: impossibilidade de investir mais de 10% do fundo em um único ativo, ou operar alavancado, entre outras regras a ser definido em conjunto.
Agora que você já sabe tudo sobre fundo de investimento exclusivo, é hora de começar! Conte com o Monefica para isso.
