Funcionários públicos ou trabalhadores com carteira assinada já são automaticamente contribuintes do INSS. Mas para o autônomo, deve-se avaliar pagar previdência privada ou INSS, já que a sua contribuição não é obrigatória.
Antes de tudo, se você é um trabalhador autônomo, o ideal é entender como funciona a previdência pública, também conhecida como INSS, e a previdência privada.
Porém, desde já adiantamos: eles são complementares.
O ideal é ter ambos para um bom planejamento de aposentadoria, pois possuem vantagens e desvantagens:
Agora, para começar, vamos falar como funciona a previdência privada.
O que é uma previdência privada
A previdência privada é uma modalidade de investimento comumente utilizada para o planejamento da aposentadoria. As diferentes categorias dividem os planos de previdência, sendo os mais comuns os planos PGBL ou VGBL, que abrangem 99,9% das previdências privadas no Brasil.
Em outras palavras, aqueles que têm renda tributável são indicados para os planos PGBL, nos quais podem fazer abatimento tributário.
Se você é trabalhador autônomo que tem renda declarada, portanto, precisa fazer pagamento de imposto de renda, é o plano ideal para você.
Além disso, você pode utilizar nosso simulador de previdência privada, e verificar se uma previdência pode diminuir o seu imposto de renda.
Contudo, se você ainda não possui renda tributável ou tem uma renda muito baixa declarada, a previdência do tipo VGBL vai ser a melhor opção.
Nesse vídeo, a gente fala melhor sobre a diferença da previdência privada PGBL e VGBL. Ele faz parte do nosso curso gratuito de como planejar a sua independência financeira. Para acessar ele, só entrar aqui.
VIDEO PGBL e VGBL
A previdência privada tem uma vantagem principal sobre o INSS: os valores podem ser resgatados a qualquer momento ou convertidos em renda no futuro.
Em contrapartida, na previdência pública, não são permitidos resgates; somente é possível receber a aposentadoria ou as pensões que o contribuinte dispõe. Nunca receber o valor acumulado.
Por isso, o contribuinte autônomo pode fazer o plano de previdência privada como complemento ao INSS, visando aumentar a renda na aposentadoria e ter a possibilidade de resgatar parte dele em caso de imprevistos.
Como funciona o INSS
Todo brasileiro tem acesso ao INSS, por isso é chamado previdência pública.
Trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada, conhecidos como “celetistas”, devem contribuir obrigatoriamente. Para o trabalhador autônomo, a contribuição é facultativa.
O principal ponto aqui é que a alíquota de contribuição do INSS varia conforme o tipo de contribuição.
Para o trabalhador autônomo, ele pode contribuir sob duas formas: no Plano Simplificado e como Contribuinte Facultativo. Você pode entender melhor por aqui, no site do governo.
No plano simplificado, o contribuinte deve contribuir com 11% sobre o valor contribuído. No entanto, há uma restrição: apenas aqueles que trabalham por conta própria e não prestam serviços à empresa ou equiparada, assim como os contribuintes facultativos, que não exercem atividade, podem acessá-lo.
Nesse plano, o trabalhador autônomo possui todos os benefícios do INSS, exceto a possibilidade de se aposentar por tempo de contribuição e emitir o CTC – Certidão de Tempo de Contribuição.
Já o contribuinte facultativo, fora do plano simplificado, tem uma alíquota de 20%, que é muito superior, mas possui todos os direitos iguais, sem exceção.
Qual a melhor forma de contribuir para o INSS
A diferença de alíquota do contribuinte no plano simplificado é muito significativa. Um exemplo para uma contribuição de 1 salário mínimo de 1.212:
Plano Simplificado: 133,3
Contribuinte Facultativo: 242,4
Logo, na grande maioria dos casos, o plano simplificado vai ser a melhor alternativa para o contribuinte autônomo, mas uma avaliação mais profunda, pode ser necessário para definir de fato a melhor alternativa.
Vale ressaltar um ponto muito importante. Quem é MEI, já contribui automaticamente para o INSS sobre um salário mínimo, e o pagamento é muito inferior, ficando na casa dos 60 reais.
Portanto, se não for MEI, avalie a mudança também.