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Reforma Tributária 2025

  • 09/10/2025

Navegando pelas Complexidades do IVA Dual e o Impacto em Seu Legado Patrimonial

O cenário tributário brasileiro vive um momento de transformação histórica. A Reforma Tributária, tema central de debates acalorados, transcende a teoria e impacta diretamente a estratégia de negócios, o planejamento de investimentos e a perpetuação do patrimônio familiar. Nesse contexto, fóruns de alto nível como o VII Congresso de Direito Tributário da ASSET-SC (Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina) tornam-se cruciais para decifrar as complexidades e antecipar os próximos passos.

A Monefica, representada por nossa Diretora de Relações com Investidores, Malu Sprícigo, esteve presente neste evento seminal, não apenas como espectadora, mas como voz ativa no debate. A experiência reforça nosso compromisso em estar na vanguarda do conhecimento para proteger e guiar nossos clientes.

ASSET-SC: O Epicentro do Debate Tributário no Sul do Brasil

Para compreender a relevância do congresso, é preciso conhecer a entidade por trás dele. A ASSET-SC, fundada em 2016, é uma associação sem fins lucrativos de caráter científico, dedicada a aperfeiçoar as relações tributárias no país. Sua maior força reside na composição multidisciplinar, que une advogados, contadores, auditores fiscais e acadêmicos. Essa sinergia entre teoria e prática cria um ambiente único para discussões holísticas, que consideram as implicações legais, financeiras e administrativas de cada questão fiscal.

O congresso, sob o tema “Reforma Tributária em Contraponto”, reflete essa filosofia, promovendo uma análise crítica e multifacetada das propostas que moldarão nosso futuro.

Da Teoria do IVA Dual (IBS/CBS) à Prática Econômica

O debate central do evento, como destacou Malu Sprícigo, foi o impacto da reforma sobre o consumo, com um aprofundamento técnico no IVA dual (Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, e Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS). Para muitos, inclusive especialistas, compreender a transição e os efeitos práticos deste novo modelo é um desafio.

Em seu painel, Malu trouxe a perspectiva da economia, traduzindo a complexidade tributária em impactos tangíveis:

  • Impacto no PIB: Como a reestruturação da carga tributária pode influenciar o crescimento econômico do país?

  • Arrecadação Governamental: Qual o efeito esperado nas contas públicas e como isso pode afetar futuras políticas fiscais?

A discussão, enriquecida pela presença de desembargadores, empresários e economistas, moveu-se do técnico para o estratégico, analisando as consequências reais para o ambiente de negócios.

Além do Consumo: O Que a Reforma Reserva para a Renda e o Patrimônio?

Para investidores e famílias com patrimônio consolidado, o ponto mais sensível da reforma é, sem dúvida, o que virá a seguir na tributação da renda e do patrimônio. Malu Sprícigo pontuou temas de atenção imediata que foram abordados no congresso:

Investimentos via Estruturas Offshore: As regras estão mudando. A forma como o capital é alocado no exterior e seus rendimentos são tributados passará por uma reavaliação significativa, exigindo um planejamento cuidadoso para otimizar a eficiência fiscal e garantir a conformidade.

Tributação de Dividendos e dos “Super-ricos”: Há uma clara tendência global e nacional de revisão da forma como grandes fortunas e a distribuição de lucros são tributadas. Antecipar-se a este movimento é fundamental para a proteção patrimonial.

Mudanças no Imposto de Renda: A ampliação da faixa de isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais é apenas o primeiro passo de uma reforma mais ampla que pode alterar alíquotas e deduções para outras faixas de renda.

Convertendo Conhecimento em Estratégia

Participar de um evento como o da ASSET-SC é mais do que uma busca por conhecimento; é a reafirmação do nosso papel fiduciário. Como relatou Malu, “foi gratificante poder apresentar o trabalho que fazemos na Monefica e, ao final, ser procurada por um participante com dúvidas sobre como aplicamos essa experiência para nossos clientes”.

Essa interação espontânea ilustra perfeitamente a ponte que construímos entre a complexidade teórica do mundo tributário e a necessidade prática de segurança e clareza dos nossos clientes. Cada debate sobre o IVA, cada análise sobre estruturas offshore, é imediatamente traduzido por nossa equipe em estratégias personalizadas de gestão e planejamento.

A Reforma Tributária não é um evento distante. Suas ondas já alcançam suas decisões de investimento e o futuro do seu legado. Navegar neste novo cenário exige mais do que informação; exige um parceiro estratégico que possa interpretar as nuances e agir proativamente.

Se este momento de reflexão e planejamento estratégico chegou para você, convidamos a uma conversa sobre como proteger e perpetuar seu legado financeiro.

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