O plano VGBL é o mais indicado para quem faz declaração simplificada de imposto de renda, pois diferentemente do PGBL, o VGBL não permite dedução de imposto de renda.
Por ser uma previdência privada mais simples, é o tipo de previdência privada mais utilizada pelos brasileiros.
Criados em 2002 os planos de previdência privada VGBL dominaram o mercado. Em 2020 90% dos prêmios e contribuições em previdência privada, foram do tipo VGBL.
Nesse artigo, vamos mostrar como o VGBL funciona e para quem o VGBL é o mais indicado.
VGBL o que é
VGBL significa Vida Gerador de Benefício Líquido. É uma modalidade de previdência privada tal qual o PGBL. Juntos, eles correspondem a quase totalidade dos planos de previdência no Brasil.
A principal característica que diferencia o VGBL do PGBL, é que o VGBL não permite dedução do imposto de renda, enquanto o plano PGBL permite.
Entretanto, no momento do resgate, o imposto de renda devido no plano VGBL se dá sobre a diferença entre o valor aplicado, e o valor resgatado.
Já em um plano PGBL, apesar de permitir a dedução de imposto de renda, o imposto se da sobre o valor total, e não só sobre a rentabilidade. Veja em um VGBL o imposto de renda no resgate e o mesmo caso para um PGBL, supondo 10% de imposto de renda.
| Valor Aplicado | Valor Final | Imposto (10%) | |
| VGBL | 100.000 | 150.000 | 5.000 |
| PGBL | 100.000 | 150.000 | 15.000 |
Observe que, apesar de o VGBL não permitir dedução de imposto de renda, o imposto pago no resgate é sempre inferior ao PGBL.
Por isso, o VGBL é o mais indicado para quem já chegou ao limite de 12% de aporte no PGBL, e queira aportar mais em previdência privada.
Caso ele aporte mais que o limite permitido em um PGBL, não receberá o benefício da dedução do imposto de renda, e ainda pagará um imposto maior no momento do resgate!
A tributação em um plano VGBL
O regime de tributação, progressivo ou regressivo, vale tanto para os planos VGBL e PGBL.
No momento da contratação, pode ser optado pelo regime progressivo, onde a alíquota pode chegar a até 27,5%, ou pela Regressiva, onde a alíquota inicia em 35%, mas decai até 10% com o decorrer dos anos.
Se você tem dúvidas sobre o regime progressivo e o regressivo de previdência privada, aqui em tudo explicado.
É importante lembrar, que o plano VGBL não tem come cotas. Ou seja, não há o pagamento de imposto de renda semestral como acontece em investimentos de fundos renda fixa ou multimercado.
Isso, somado a possibilidade de pagar 10% de imposto de renda sobre a rentabilidade, e não 15% em fundos de investimento tradicionais significa uma vantagem muito significativa no saldo liquido final.
O VGBL apesar de não permitir dedução no imposto de renda, deve ser incluído na declaração de imposto de renda em bens e direitos, como outros investimentos.
VGBL em caso de morte
A previdência privada é entendido no Brasil como um seguro, e por esse entendimento, seguro não incide ITCMD. Por esse motivo, o VGBL é usado como um planejamento sucessório, a fim de se evitar impostos e inventários custosos.
Porém, esse é um tema bastante sensível e sem um consenso claro.
Por ser um imposto estadual, os diferentes estados da federação tem tomado entendimentos diferentes e processos litigiosos sobre o tema nesse momento correm em grande parte dos tribunais do país.
Porém, embora não seja unânime, o VGBL é um seguro de vida pela legislação, e como tal, não está sujeito a ITCMD e também não entra em inventário. Veja o que diz o Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002)
“no seguro de vida e de acidentes pessoais para o caso de morte, o capital estipulado não está sujeito às dívidas do segurado, nem se considera herança para todos os efeitos de direito.”
Portanto, o VGBL é uma excelente estratégia para planejamento sucessório e elisão fiscal, e em caso de morte do titular do VGBL, o beneficiário deve receber os recursos sem pagamento de ITCMD e tampouco o VGBL deve entrar em inventário.
Quanto rende um VGBL
Quanto rende uma previdência privada VGBL é difícil de dizer, pois não existe um único plano VGBL.
Em resumo, a rentabilidade de um VGBL vai depender do fundo que você escolher. Pode ser renda fixa, multimercado ou ações. Cada fundo vai ter um risco e rentabilidade diferentes.
Mas, para ajudar, vamos mostrar alguns comparações de fundos VGBL para ver quanto rende uma previdência privada comparada a alguns investimentos tradicionais.
Para tanto, selecionamos um fundo renda fixa com milhares de cotistas, o fundo XP Icatu Horizonte Prev, disponível na plataforma da XP Investimentos e na Icatu.
VGBL x Poupança
A poupança tem sido, desde a queda da Selic em 2016, um dos piores investimentos no Brasil. Desde então, o retorno da poupança é inferior ao retorno da própria inflação.
Em outras palavras, quem investiu na poupança nos últimos anos, perdeu dinheiro.
Mas, voltando a comparação, veja quando rendeu um VGBL x Poupança ao longo dos últimos anos. O fundo selecionado, o XP Icatu Horizonte Prev rendeu quase o dobro da poupança no período.
VGBL x Tesouro Direto
O tesouro direto caiu nas graças dos brasileiros, sendo um dos investimentos mais buscados na última década. Então, vamos ver como seria um VGBL x Tesouro direto.
Mas, primeiramente, precisamos definir qual título do Tesouro Direto vamos comprar, já que existem 3: Tesouro Selic, Tesouro IPCA e Tesouro Prefixado.
O mais comum dos 3 títulos, é o Tesouro Selic. E por ele ser mais utilizado, será o que utilizaremos para fazer a comparação de VGBL x Tesouro Direto. Veja o resultado
Novamente, VGBL foi um investimento melhor que o Tesouro Direto. Isso que só estamos comparando a rentabilidade. Se adicionarmos a vantagem tributária que pode ter, a conta ficaria ainda mais favorável para VGBL.
VGBL é um bom investimento?
Sim, o VGBL é um bom investimento, desde que seja feito da maneira correta.
Como mostramos, o VGBL é mais indicado para quem faça declaração simplificada ou já contribui sobre o teto do PGBL. Então, se você for uma pessoa que faz a declaração simplificada, ou que já faz aportes em PGBL no teto, e quer aportar mais em previdência privada, o VGBL é ideal para você.
A previdência privada VGBL possui muitas vantagens, que resumimos aqui:
- VGBL não paga come cotas;
- Em caso de morte do beneficiário, VGBL não entra em inventário, o que gera uma grande economia com advogados e cartórios;
- VGBL não paga ITCMD, imposto que pode chegar a até 8% em alguns estados;
- Diferentemente do PGBL, o imposto de renda incide somente sobre a rentabilidade;
- No longo prazo, é possível alcançar até 10% de alíquota de imposto de renda. Em investimentos tradicionais, o mínimo é 15%
Por esse motivo, VGBL é um bom investimento.
Se ficou alguma dúvida, conte com o Monefica para planejar o seu VGBL.
